Seminário discute despacho aduaneiro expresso - Linha Azul

Publicado em 8 de maio de 2015

Instituído em 1999 e com formato consolidado em 2004 através da IN n° 476, o Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul tornou-se uma espécie de selo de qualidade das empresas tributadas pelo lucro real e que operam com regularidade no comércio exterior.

As pessoas jurídicas que aderem a ele passam a demonstrar à Receita Federal do Brasil (RFB) requisitos e procedimentos que asseguram a qualidade de seus controles internos, garantindo o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras e permitindo o seu monitoramento pela fiscalização alfandegária. Em contrapartida, são beneficiadas pela agilização da RFB em relação aos trâmites das operações de comércio exterior, realizadas em qualquer parte do território nacional. As mercadorias passam a ter um tratamento preferencial por ocasião de sua liberação.

Para aprofundar este tema, o seminário Desmistificando a Linha Azul – Pensando de Forma Eficiente a sua Cadeia Logística, será realizado em 22 de agosto, na Câmara BrasilAlemanha de São Paulo. Na programação, palestras visam esclarecer melhor o benefício, inclusive com a explanação de assessores fiscais da RFB e apresentação de cases.

Um dos assuntos abordados pelo seminário é a necessidade das empresas passarem por auditorias internas regulares, que validam a qualidade de sua gestão em relação às atividades de comércio exterior. Somente com esse procedimento as pessoas jurídicas são habilitadas a se beneficiar. Além dos controles internos, a auditoria avalia a eficiência dos controles de gestão dos estoques de mercadorias nacionais, de procedência estrangeira e às destinadas à exportação, integrados à contabilidade.

Beneficiada, a empresa reduz custos logísticos alfandegários e se torna mais competitiva a partir da previsibilidade no recebimento de mercadorias. Para inscrição, as empresas interessadas em participar devem cumprir os seguintes requisitos: apresentar um patrimônio líquido igual ou superior a 20 milhões de reais; ou ter realizado no exercício fiscal anterior (no último ano), no mínimo, 100 operações de Comércio Exterior com volume igual ou superior a 10 milhões de dólares.

Programação

  • 13h30 - Credenciamento
  • 14h00 - Abertura
  • 14h15 - Receita Federal do Brasil – AFRFB Luiz Fernando Celani e AFRFB Jorge Alberto Teixeira
  • 14h40 - Case STIHL – Cleomar Prunzel
  • 15h05 - Gestão Informatizada de Comércio Exterior – Lisandro Vieira
  • 15h25 - Palestra UHY Moreira – Luiz Roberto de Oliveira
  • 15h50 - Case Honda – Roberto Carlos da Silva
  • 16h15 - Mesa Redonda
  • 17h30 - Encerramento

Serviço

Seminário Desmistificando a Linha Azul – Pensando de forma eficiente a sua cadeia logística
22 de agosto de 2011, segunda-feira, das 13h às 17h30
Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo
Av. Verbo Divino, nº 1.488
Inscrições (gratuitas) podem ser feitas pelo telefone (51) 3222-5766 (com Shantala Caloni ou Mariana Medeiros), pelo e-mail cursos@ahkpoa.com.br
www.ahkbrasil.com

Informações à imprensa sobre a UHY Moreira:

ADS Comunicação Corporativa

Siga-nos nas Redes Sociais
Categorias de Imprensa